SP assina concessão de rodovias entre Piracicaba e Panorama

Consórcio Infraestrutura Brasil assume 1.273 quilômetros de estradas, com investimento de R$ 14 bi; previsnão é de gerar 7 mil empregos

foto: arquivo/Agência Brasil – O estado de São Paulo assinou hoje o contrato de concessão, por um período de 30 anos, para a operação do Lote PiPa (Piracicaba – Panorama) entre a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e a concessionária Eixo SP. O consórcio vencedor ofertou R$ 1,1 bilhão pela concessão do lote de rodovias, no leilão realizado em janeiro de 2020.

A nova concessionária vai assumir em junho os 1.273 quilômetros, maior malha rodoviária já licitada no Brasil. A extensão abrange 12 rodovias, passando por 62 municípios do estado. Parte da quilometragem (1.055) estava sob a responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Estão previstos investimentos que somam R$ 14 bilhões. Do total de investimentos previstos ao longo do período contratual, cerca de R$ 1,5 bilhão serão aportados já nos dois primeiros anos da concessão.

O projeto de concessão contou com a assessoria técnica da International Finance Corporation (IFC), organismo multilateral do Grupo Banco Mundial, para a realização dos estudos e acreditação do projeto. A assessoria da IFC se dá no âmbito do Programa de Fomento à Participação Privada, uma parceria técnica e financeira entre IFC, BNDES e BID para o desenvolvimento e promoção de projetos de concessão e PPP no Brasil.

Piracicaba – Panorama

O lote Piracicaba-Panorama é composto pela malha de 218 quilômetros até então operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, além do trecho operado pelo DER, que passará a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de São Paulo. Receberão investimentos trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425.

Trecho de rodovias que passa para a iniciativa privada.

O plano inclui a construção de 600 quilômetros de duplicações e novas pistas (contornos urbanos). Também haverá faixas adicionais e vias marginais. Serão implantados, ainda, acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias.
O projeto estabelece que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de novas demandas.

Inovações tarifárias

O modelo considera uma tarifa quilométrica 23% menor em comparação à praticada atualmente. Haverá desconto de 5% para os usuários do pagamento automático.

Além disso, a grande inovação tarifária da nova concessão é o Desconto de Usuário Frequente (DUF), modelo inédito no Brasil e que irá beneficiar os motoristas que utilizam o trecho rodoviário com mais frequência, principalmente moradores de pequenas cidades que usam as rodovias para acessar a rede de comércio e serviços de municípios vizinhos.

Segurança viária

A concessão será a primeira do país a contar com a metodologia iRAP (Programa Internacional de Avaliação de Rodovias), que tem como objetivo permitir que vias sejam projetadas para limitar a probabilidade de acidentes, assim como minimizar a gravidade das ocorrências. A metodologia já foi aplicada com sucesso em mais de um milhão de quilômetros de rodovias em mais de 80 países.

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