Plantão tira-dúvidas sobre pedidos de alvarás para obras
Cidadão pode procurar equipe presencialmente ou agendar horário para atendimento por telefone 3766-2300, ligando na central da Secretaria de Urbanismo
Foto: Rogério Capela / PMC – Quem quer entrar com solicitação de alvarás para obras ou regularização de construções em Campinas pode procurar a Secretaria Municipal de Urbanismo para orientações ou tirar dúvidas. O cidadão pode comparecer ao plantão de dúvidas e aguardar pelo atendimento de um técnico ou agendar um horário para fazer a consulta pelo telefone (19) 3766-2300, sem precisar ir presencialmente à Prefeitura.
O serviço de plantão de atendimento da equipe da Coordenadoria de Aprovação de Projetos (CAP), do Departamento de Uso e Ocupação do Solo (DUOS) da pasta, funciona presencialmente ou por telefone. A finalidade é tirar dúvidas gerais sobre legislação e orientar sobre como entrar com processos para solicitar alvarás, como os de aprovação de projeto e de execução de obras, ou o Certificado de Conclusão de Obras (CCO/Habite-se), ou também o de regularização de uma construção, por exemplo.
O plantão de tira-dúvidas sobre pedidos de alvarás para obras presencial é por ordem de chegada. Funciona na sede da Secretaria de Urbanismo, no segundo andar do Paço Municipal, da avenida Anchieta, nº 200, centro, no anexo ao lado do Salão Vermelho. Os horários de atendimento são de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h (com atendimento iniciando até 11h30) e das 13h30 às 16h (com último atendimento para quem chegou até 15h30).
Central de Atendimento – alvarás para obras
Para facilitar a vida do cidadão e poupar o deslocamento até a Prefeitura para fazer o agendamento, é possível ligar na Central de Atendimento da Secretaria de Urbanismo, pelo telefone (19) 3766-2300, e marcar para ser atendido via ligação telefônica. Neste caso, é agendado dia e horário para o interessado ligar e falar com um técnico da pasta.
O atendimento para esclarecer dúvidas sobre um processo específico que já esteja tramitando no Urbanismo também pode ser agendado pela Central. Neste caso, o responsável pela solicitação terá que vir à Prefeitura se o processo for físico, para atendimento presencial. Se já for processo digital, o atendimento poderá ser agendado para falar com o técnico por telefone.
Importante ressaltar que não há tira-dúvidas por e-mail. Por isso, o ideal é ligar na Central de Atendimento pelo (19) 3766-2300 e se informar sobre qual a melhor opção para o seu caso. O horário de atendimento da Central é das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Nesta semana, por conta do ponto facultativo e feriado de Carnaval, o atendimento será retomado na quarta-feira, dia 14 de fevereiro, a partir das 14 horas.