Audiência aproxima trabalhadores e prefeitura de um acordo no caso Ouro Verde

Campinas – Em audiência de mediação realizada na tarde dessa terça-feira (3) na sede do Ministério Público do Trabalho em Campinas, o Município de Campinas e os sindicatos que representam médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde se reuniram para a composição de um acordo que dê garantias do pagamento de verbas rescisórias aos empregados do Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi, o Ouro Verde, frente à eminente rescisão de contrato da prefeitura com a Vitale Saúde, empresa atualmente responsável pela administração do estabelecimento.
Com relação ao pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores, cujos contratos se encerram a partir do término da relação contratual do Município de Campinas com a Vitale Saúde, os representantes da Secretaria Municipal de Saúde informaram que a municipalidade terá condições de arcar com o montante mensal de R$ 1,5 milhão, dedicado exclusivamente ao pagamento do débito rescisório, no prazo que varia de 18 a 24 meses, até a total quitação do passivo trabalhista, hoje totalizado em R$ 36 milhões.
A proposta estabelece os critérios de destinação, sendo eles: os pagamentos acontecerão de acordo com a ordem dos setores que terão seus profissionais substituídos conforme cronograma a ser apresentado pelo Município. Eventuais exceções, como é o caso do pessoal de limpeza, serão indicadas no cronograma.
Dentro de cada setor serão separados os profissionais em três grandes classes: médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde. Dentro de cada classe haverá separação por nome dos profissionais com indicação dos valores rescisórios de cada um.
Considerando essas premissas, o Município apresentará ao MPT e aos sindicatos, até o dia 14 de abril de 2018, a relação proposta no acordo, incluindo informações individualizadas como estado civil, idade e data de admissão.
O Sinsaúde não concordou com a proposta apresentada na audiência e encerrou sua participação na mediação.
Assim que o Município apresentar a relação de trabalhadores ao MPT, uma nova audiência será designada.

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