Moradores de Núcleo no DIC 5 recebem títulos de propriedade
Famílias, que esperavam há cerca de 30 anos, receberam matrículas de seus imóveis; O documento oficializa a propriedade ao morador e oferece segurança jurídica
Fotos: Manoel de Brito – Moradores do Núcleo Residencial Chico Mendes, no DIC 5 aqui no Ouro Verde, receberam ontem, 12 de abril, títulos de propriedade de seus imóveis, durante evento na CEI Professora Thermutis Araújo Machado, no DIC II. O prefeito Dário Saadi participou do evento e entregou em mãos os documentos com as matrículas aos moradores. Os títulos dessa fase somarão 680 novos proprietários.
Esta é a quarta fase da regularização do Núcleo feita pela Secretaria de Habitação (Sehab) e Companhia de Habitação Popular (Cohab). O título de propriedade é a matrícula do imóvel emitida pelo cartório de registro de imóveis.
O documento oficializa a propriedade ao morador e oferece segurança jurídica: quando o recebe, ele pode fazer melhorias, vender e transferir o imóvel. A regularização é de interesse social, uma vez que o núcleo é ocupado na maior parte por famílias de baixa renda.
O trabalho no Núcleo Residencial Chico Mendes, DIC 5 vem sendo realizado em etapas, de acordo com as características de cada setor do bairro e as providências necessárias para a regularização. O conjunto foi dividido em quatro fases. Em 2021, já foram entregues os títulos das fases 2 e 3. A fase 1 está em andamento e abrangerá 494 títulos. No total, serão emitidas 1.655 matrículas para o DIC 5.
O núcleo possui toda a infraestrutura exigida por lei: abastecimento de água potável, sistema de coleta e tratamento de esgoto, iluminação e pavimentação. Além disso, é atendido por serviços de coleta de lixo, transporte coletivo, correspondência, centro de saúde e escola.
Segurança e dignidade
A creche estava repleta de famílias, esposas, maridos, mães e pais com crianças. A todo momento, novas pessoas cruzavam a CEI para encontrar seu lugar na sala. Angélica Aparecida Michelatto dos Santos e o esposo José Carlos Pereira dos Santos moram desde 1985 no DIC. Pais de três filhos, disseram que é uma honra, uma felicidade poder receber a escritura da casa.
O casal Vera Lúcia Rodrigues Gonçalves e João Carlos Gonçalves compartilham do mesmo sentimento. “Estamos desde o início aqui. Agora vamos comemorar. É uma benção de Deus”, disse Gonçalves.
Acompanhada do neto, Miguel, Eloide Ferreira Machado estava emocionada enquanto esperava receber seu título. “Trabalhei a vida inteira como faxineira, criei quatro filhos sozinha. A ocupação era uma chance de poder ter minha casa e deixar o aluguel, poder pagar por algo que fosse meu. Pegar a matrícula hoje é uma conquista”. Também moradora do DIC desde o início do núcleo, Helena Silva resumiu um sentimento comum a muitas pessoas que esperam poder ter em mãos a escritura da casa própria. “Quem espera sempre alcança. É só não perder a fé, que um dia chega”.
Campinas já entregou 3.831 títulos de propriedade entre 2021 e 2022. A previsão é que mais cinco mil sejam entregues até o final deste ano.
Histórico – DIC 5
Empreendimento antigo da Cohab, pensado para ser um conjunto habitacional, o DIC 5 foi ocupado há cerca de 30 anos por famílias que não tinham moradia. Na época, as obras estavam paralisadas e as famílias passaram a viver nos imóveis inacabados. Como não houve retomada imediata das obras, mais famílias se mudaram para o local e passaram a ocupar também áreas vazias.
A Cohab começou a negociar com os ocupantes, estabelecendo contratos preliminares de venda de unidades imobiliárias inacabadas e de lotes de terreno.
Assim, ainda que as moradias estivessem irregulares, a Cohab afastou a clandestinidade da ocupação, que segue consolidada há quase 30 anos.
A entrega desta terça-feira também teve uma surpresa: o funcionário Laudemir da Silva Benedito, do setor de manutenção da Cohab, também recebeu seu título como morador do DIC 5. Benedito trabalhou para organizar o evento de hoje, carregou cadeiras, ajudou a montar a sala e acabou surpreendido pela notícia de que também receberia sua matrícula. E disse como foi gratificante receber o título.