Regras para condomínios e manutenção predial serão mais detalhadas no Diário Oficial desta quarta-feira, 31 de março
foto: ouroverdemais – A Prefeitura de Campinas publica no Diário Oficial desta quarta-feira, 31 de março, a prorrogação da Fase Emergencial no município que, assim como no Estado, se estenderá até o dia 11 de abril. A informação foi divulgada pelo prefeito Dário Saadi durante transmissão ao vivo nas redes sociais.
O decreto também traz alterações que a Secretaria de Justiça julgou necessárias neste momento. A primeira diz respeito aos condomínios que, de acordo com o secretário da Pasta, Peter Panutto, devem se adequar a cada fase do Plano São Paulo.
“Na Fase Emergencial, as áreas comuns deverão ficar fechadas para atividades coletivas. Isso vale para quadras, academias, churrasqueiras etc. Para atividades individuais, o condomínio poderá se adaptar, fazendo agendamento, por exemplo”, disse.
Panutto ressaltou que o condomínio que descumprir as medidas sanitárias poderá ser punido com multa de 800 UFICs (R$ 3.030,88), bem como poderá haver a lacração da respectiva área comum onde se der o descumprimento do Decreto. “A Vigilância Sanitária tem poder de polícia, ou seja, de fiscalização. Ela pode autuar o condomínio caso os moradores estejam descumprindo as regras”, completou.
Sobre as medidas mais restritivas adotadas pelo município, Panutto explicou que uma semana antes do prazo final da Fase Emergencial, a Secretaria de Saúde vai avaliar a situação epidemiológica da cidade e verificar se será possível algum tipo de flexibilização.
Os serviços de manutenção predial estão autorizados sem a observação de urgência e emergência. As clínicas veterinárias e pets também estão autorizadas a fazer banho e tosa.
“Esses serviços voltam a ser autorizados sem restrições, desde que sejam cumpridas todas as medidas sanitárias. Os estabelecimentos continuam sujeitos à fiscalização”, explicou Panutto.
As medidas restritivas adotadas pela Prefeitura para conter a disseminação do coronavírus já mostram indícios que estão dando resultados. Está havendo redução de síndromes gripais que chegam às unidades básicas de saúde e também uma estabilização, nos últimos cinco dias, no número de pacientes na fila de espera por internação em UTI e enfermarias. A taxa de reprodução do vírus, que estava acima de um, agora está em 0,98, ou seja, cada 100 infectados transmitem o vírus para 98 pessoas. Essa taxa já chegou a 1,2.
“É importante que as pessoas que puderem fiquem em casa, que usem máscaras e adotem o distanciamento social. Estamos em um momento crucial para fazer a inflexão da curva de contágio e nesse feriado da Páscoa, se alguém for visitar família e amigos, ou se receber visita, que use máscara dentro de casa, faça o distanciamento quando tirar a máscara para se alimentar, porque é nesse momento que as pessoas se contaminam”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Lair Zambon.
O sistema de vacinação adotado em Campinas está sendo elogiado em outras regiões do estado e do país. Cerca de 10% da população já foram vacinados. A vacinação atualmente na cidade está parada devido a falta de vacinas. Não há previsão de chegada de mais vacinas em Campinas.