Conselho da Cidade de Campinas (Concidade) está com inscrições abertas para nova gestão
Entidades interessadas em participar podem se inscrever no período de 15 de janeiro a 20 de fevereiro. São 30 vagas para diversos segmentos, com mandato de dois anos
Foto: Carlos Bassan – A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo de Campinas publicou na edição do Diário Oficial do Município (DOM) da quinta-feira, 16 de janeiro, o edital para inscrição de entidades que desejem concorrer a vagas para o Conselho da Cidade de Campinas (Concidade). Os novos conselheiros serão eleitos para mandato de dois anos. São sete os segmentos representados no Concidade.
O Conselho tem a seguinte composição: representantes de oito entidades de movimentos sociais e populares; três de entidades sindicais e dos trabalhadores; quatro de entidades empresariais com atuação na área do desenvolvimento urbano; quatro de entidades de ensino superior, acadêmicas e de pesquisa; quatro de entidades profissionais com atuação na área de desenvolvimento urbano; quatro de conselhos municipais com atividades ligadas ao desenvolvimento urbano; e três organizações não governamentais. Para cada representante efetivo da entidade há um suplente.
As entidades interessadas deverão se inscrever até 20 de fevereiro de 2025, protocolando os documentos, endereçados à Secretaria Executiva do Conselho da Cidade de Campinas – 19º andar, Paço Municipal, no Protocolo Geral da Prefeitura, na avenida Anchieta, nº 200, térreo, no centro. A documentação poderá ser em arquivo digital, ou via internet, no endereço eletrônico. Neste caso, o usuário deverá ser credenciado no sistema SEI Externo da Prefeitura.
Para a inscrição, é preciso apresentar: I – cópia do estatuto e/ou regimento interno registrado em cartório, ou da assembleia geral; II – cópia da ata da assembleia geral que elegeu a diretoria atual; III – carta da entidade nomeando, de acordo com as regras do estatuto, representante, com e-mail e telefone para participar da assembleia de eleição; IV – carta da entidade nomeando um titular e dois suplentes, com respectivos e-mail e telefone. Os documentos não precisam ser autenticados.
A Secretaria Executiva do Conselho da Cidade de Campinas publicará a lista das entidades inscritas e homologadas no Diário Oficial do Município, com as regras, data e horário da Assembleia de Eleição, ainda a serem definidos.
As entidades inscritas e não homologadas terão dez dias, a partir da publicação no DOM, para regularizar a situação. Após este prazo, fica vetada a sua participação na assembleia de eleição. As entidades inscritas e deferidas no período preliminar terão vagas garantidas na assembleia de eleição.
O Concidade
O Conselho da Cidade de Campinas (Concidade) foi criado em 2005, pela Lei Municipal 12.321. É um colegiado de caráter consultivo com objetivo de estudar e propor diretrizes para a formulação e a implementação da política municipal de desenvolvimento urbano sustentável.
O edital completo de abertura de inscrição para as vagas remanescentes foi publicado na página 16 do DOM da quinta-feira 16 de janeiro, e está acessível no site.