Número representam crescimento de 29,48% para empreendimentos habitacionais em relação ao ano anterior; cidade cresce de maneira sustentável
Foto: Carlos Bassan / PMC – O Departamento de Licenciamento Ambiental de Secretaria do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seclimas) de Campinas observou em 2023 um aumento de 29,48% na emissão de licenças ambientais para empreendimentos habitacionais, o que corresponde a 180.155,84 m² de construções licenciadas a mais do que o apurado no ano anterior.
Levantamento do órgão mostra que foram emitidas Licenças de Instalação para um total de 791.293,02 m² de construção habitacional em 2023, frente a 611.137,18 m² em 2022. A Licença de Instalação é aquela que autoriza o efetivo início das obras.
“Os empreendimentos imobiliários habitacionais movimentam fortemente a economia, especialmente na geração de empregos, e a Seclimas contribui para que este crescimento ocorra de maneira sustentável”, afirma a diretora de Licenciamento Ambiental, Andréa Struchel.
De acordo com Struchel, a construção civil tem o potencial de produzir impactos ambientais decorrentes da impermeabilização do solo, supressão de vegetação, adensamento populacional, entre outros.
No entanto, explica a diretora, como forma de mitigar esses impactos, Campinas criou uma série de salvaguardas na forma de legislação específica e na implementação de soluções tecnológicas que garantem a agilidade e transparência nos processos de licenciamento ambiental.
“O avanço tecnológico no campo do licenciamento ambiental tem se revelado crucial para cidades que buscam unir desenvolvimento urbano e preservação ambiental. A implantação do nosso sistema on-line não apenas modernizou os processos burocráticos, como também impulsionou a transparência e celeridade das práticas administrativas”, destaca a diretora.
Desde 2014, a decisão estratégica de Campinas de abolir o recebimento de solicitações em formato físico trouxe mudanças significativas. A ênfase na transparência permite que os cidadãos acompanhem remotamente o progresso dos projetos, fortalecendo a interação entre a administração pública e a comunidade. Essa medida não só modernizou a forma como os procedimentos eram conduzidos, mas também promoveu uma participação mais ativa e informada dos moradores na gestão ambiental da cidade.
“A Seclimas, ao deixar de receber documentos físicos, eliminou a morosidade associada à manipulação de papel, reduzindo consideravelmente o tempo necessário para análise e aprovação de licenças. Essa mudança não só otimizou a eficiência operacional, mas também posicionou Campinas como referência em processos ágeis e transparentes, contribuindo para uma administração pública mais moderna e responsiva às demandas da sociedade”, ressalt
O licenciamento ambiental na área da construção civil é trifásico, sendo a Licença Prévia a que viabiliza a concepção do empreendimento; a Licença de Instalação que, mediante condições previamente analisadas, autoriza o início da obra; e a Licença de Operação, que atesta a execução da obra de acordo com as exigências impostas.