Novo fluxo entrou em operação nesta segunda-feira, 3 de junho; é mais um serviço do Campinas na Palma da Mão
Fotos: divulgação – PMC – A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano colocou à disposição dos cidadãos de Campinas o novo fluxo de processo digital para cadastramento de glebas no município. A partir desta segunda-feira, 3 de junho, todo o processo passa a ser on-line, 100% digital, a partir da entrada em operação do novo serviço do Campinas na Palma da Mão.
O acesso para o novo serviço digital do Campinas na Palma da Mão também deve ser feito pelo site. com o mesmo login usado na plataforma do Governo Federal, o gov.br, com o CPF e a senha já cadastrados. Basta clicar em nova solicitação e pesquisar por gleba no menu.
O site é prático e intuitivo. Quando a pessoa clica na opção gleba dentro do perímetro urbano, aparecem opções para o cadastro. Pode ser selecionada também gleba na zona de expansão urbana. Ao preencher o requerimento, o interessado precisa anexar os arquivos solicitados (os pessoais e da empresa) e os documentos da gleba. Ao clicar em validar, se houver correções a serem feitas, aparecerá um recado do sistema indicando o que fazer. Depois de corrigido, é só validar novamente e enviar a solicitação.
Com o envio da solicitação do cadastramento de gleba finalizada, o sistema emite um recibo com número de protocolo. O cidadão poderá então acompanhar o pedido on-line, em “acompanhamento”. Lá, receberá todas as notificações, que também serão enviadas para o e-mail cadastrado pelo solicitante, até o encerramento da solicitação do cadastramento da gleba.
As informações sobre o andamento do processo também são repassadas para o solicitante por e-mail; o acompanhamento da tramitação pode ser feito em tempo real pelo requerente, que tem acesso aos pareceres do processo. Eventuais correções de documentações que possam ser necessárias também passam a ser realizadas diretamente na plataforma, de forma on-line.
O cadastramento de uma gleba é o passo inicial para uma pessoa poder utilizar uma área de sua propriedade para alguma finalidade, como a construção de um empreendimento (comercial ou residencial) ou a execução de um loteamento, por exemplo. O processo digital para esse processo na Secretaria de Planejamento é mais uma iniciativa para desburocratizar e agilizar o atendimento às solicitações do cidadão que precisa da Prefeitura para empreender em Campinas.
O registro no cadastro técnico municipal das informações das glebas que formam a área do município e facilita o planejamento, monitoramento e controle do território. As equipes que analisam os processos de cadastramento de glebas nas secretarias de Planejamento, de Cultura e Turismo e do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, farão a análise dos pedidos digitais de forma mais ágil, com o compartilhamento das informações de acordo com os pareceres necessários.
O sistema para o cadastro de glebas digital em Campinas foi desenvolvimento pela pasta de Planejamento e Desenvolvimento Urbano em parceria com equipes da Informática de Municípios Associados (IMA) e do Departamento de Informatização da Prefeitura (Deinfo), ligado à Secretaria de Chefia de Gabinete do Prefeito.