Requerimentos para obras de até 2.500 m² caíram de 692 para 132 processos após a digitalização do licenciamento. Prefeitura está com mutirão para a regularização de casas que estejam com pendências na documentação.
Foto: Carlos Bassan – A fila para análise de projetos de unidades habitacionais de até 2.500 m² diminuiu 80% desde o mês de fevereiro em Campinas. No começo do ano, eram 692 requerimentos, agora, o número caiu para 132. A marca foi atingida após a implantação do Construa Já, sistema digital criado pela Secretaria de Urbanismo de Campinas para agilizar a liberação de obras de menor complexidade.
Em funcionamento desde 13 de fevereiro, o programa permite que o responsável técnico pela obra realize o processo de forma digital para serviços como demolições, reformas sem aumento de área construída e construções horizontais de pequeno porte em terrenos vagos.
“Os números demonstram a relevância do Construa Já para simplificar os procedimentos de licenciamento de obras que atendem aos critérios estabelecidos. Ao mesmo tempo, o modelo mantém a responsabilidade dos profissionais envolvidos e a fiscalização da Prefeitura, conciliando agilidade administrativa e cumprimento da legislação municipal”, afirma a secretária de Urbanismo, Carolina Baracat.
Nesta segunda-feira, 26 de outubro, entrou em vigor um mutirão para a regularização de casas que estejam com pendências na documentação. Com isso, o proprietário do imóvel pode realizar ampliações ou efetuar a venda da propriedade, caso tenha interesse.
No dia 3 de novembro, será realizada uma audiência pública para apresentação e consulta sobre a proposta de inclusão da possibilidade do pedido autodeclaratório, projetos de ampliação, projetos com incidência de outorga, aprovação de habitação unifamiliar (HU) de interesse social em loteamentos aprovados pela Cohab (Companhia de Habitação Popular). O encontro será na terça-feira, dia 3 de novembro, às 14h, no Salão Vermelho da Prefeitura de Campinas.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas podem enviar comentários e contribuições ao Projeto por formulário próprio, bem como apresentar suas manifestações orais no dia do evento.